No artigo escolhido para essa semana foram descritos os indicadores de foco e cobertura do programa Bolsa Família em crianças das coortes de nascimento BRISA de Ribeirão Preto (São Paulo) e São Luís (Maranhão). Foco se refere à proporção de crianças elegíveis para o programa (aquelas que atendem aos critérios estabelecidos para receber o benefício) entre todas as crianças que recebem a bolsa; a cobertura se refere à proporção de crianças elegíveis que efetivamente recebem a bolsa. Dessa forma, o foco visa localizar os recursos para os mais necessitados, garantindo que quem precisa é que receba os recursos. Foram avaliadas 3.805 crianças em Ribeirão Preto e 3.308 crianças em São Luís, de 13-35 meses de idade, considerando-se dois critérios de seleção para o benefício do Bolsa Família: renda de cada pessoa da família de até R$ 140,00 por mês e classe econômica D/E, as menos favorecidas. Isso indica que o Bolsa Família é um programa que deve contemplar apenas pessoas que se encontram na condição de pobreza ou extrema pobreza.
Contudo, os resultados desse estudo indicaram que na seleção das famílias beneficiárias do programa essa condição parece não ter sido adequadamente atendida. Constatou-se aproximadamente o dobro de crianças beneficiárias do Bolsa Família nos municípios de São Luís (52,8%) e Ribeirão Preto (22,4%), em relação às crianças com direito a receber o benefício. Isso configura distorções importantes, deslocando parte dos recursos e ações do programa para a população não prioritária. Existe também a presença de crianças com direito ao benefício que não foram contempladas, comprometendo os objetivos do programa.
Sendo assim, uma mudança nesse cenário é essencial para a melhoria dos indicadores de desigualdade e pobreza/extrema pobreza no país. É importante que o programa consiga atingir com eficiência a população prioritária, visto que os benefícios do Bolsa Família podem contribuir em muito para que os indivíduos tenham condições de alcançar uma vida mais digna.
Até breve!
